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Por que estão falando tanto de… saúde mental e segurança do trabalho

Empresas voltam a colocar o tema em discussão após mudança na política de Segurança do Trabalho no Brasil

Bruno Capelas
15 de agosto de 2024
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O que você precisa saber? 

A pauta de saúde mental está cada vez mais presente no dia a dia das empresas – especialmente, desde janeiro de 2022, quando a Organização Mundial da Saúde definiu que o burnout é uma doença ocupacional. A novidade é que agora esse tema também terá de começar a fazer parte das políticas de Segurança de Trabalho aqui no Brasil. 

Isso porque no final de julho, uma comissão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) decidiu promover uma atualização nas regras que regem a Segurança do Trabalho no país. Em especial, a alteração acontecerá na Norma Reguladora 01 (NR-01), que define as diretrizes gerais para políticas sobre acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. 

Com a mudança, que ainda precisa ser publicada, as empresas precisam começar a considerar riscos psicossociais em suas políticas para a área. Isso significa que temas como assédio moral e sexual, bullying e burnout vão ter de fazer parte do gerenciamento de riscos das companhias, lado a lado com temas como exposição a produtos químicos ou ambientes insalubres. 

Mais do que apenas refletir sobre o tema, as empresas terão de classificar e nivelar os riscos de adoecimento mental dentro de seus ambientes de trabalho, usando não apenas enquetes e pesquisas, mas também ferramentas de psicometria. As companhias também terão de registrar como farão para reduzir os riscos de dano psicológico, da mesma forma que fazem com riscos à saúde física, incluindo o uso de sistemas de monitoramento contínuo. 

A regra ainda não foi publicada oficialmente pelo Governo Federal, mas passam a valer a partir de nove meses depois da publicação. Na prática, isso significa que, em poucos meses, auditores poderão multar as companhias que apresentarem ambientes tóxicos e insalubres. 

Vale ainda dizer que este é mais um passo dado pela atual gestão do Governo Federal no assunto: no final de março, o presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que cria o selo de Empresas Promotoras da Saúde Mental

Além de questões sociais e psicológicas, a preocupação com o tema também é da ordem econômica e de produtividade: em 2023, o número de afastamentos do trabalho por razões de saúde mental cresceu 38% no Brasil, na comparação com o ano anterior, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No total, foram mais de 288 mil casos. 

O que isso significa para o RH? 

Uma mudança como essas pode mudar pouco ou muita coisa dentro do RH. O primeiro ponto é que vai caber a quem trabalha na área de Pessoas implementar essas mudanças dentro da empresa. 

O segundo ponto é que, para companhias que ainda não olharam para o tema, a alteração na NR-01 não permitirá mais que as organizações fiquem de braços cruzados quanto ao tema da saúde mental. Caso contrário, podem acontecer uma série de problemas, entre multas, processos na Justiça do Trabalho e até mesmo afastamentos abruptos. 

A mudança nas regras de Segurança do Trabalho também pode levar a uma alteração na cultura das empresas – afinal de contas, zelar pelo bom ambiente psicológico vai ser um trabalho de todos. 

O RH terá ainda de tomar cuidado especial com as lideranças, seja influenciando os hábitos que devem ser abandonados ou tomando cuidado com quem sofre esse tipo de impacto psicológico. É algo que pode acontecer especialmente com as médias lideranças ou com profissionais que se veem pela primeira vez em uma posição de confiança. 

Além disso, vale ainda lembrar que um ambiente de trabalho negativo não é apenas um problema para a Segurança do Trabalho, mas afeta uma série de questões muito caras ao RH, como turnover, produtividade, absenteísmo e marca empregadora. 

Por outro lado, nem tudo é uma notícia complexa: para RHs que se preocupam com o tema mas têm dificuldade de discuti-lo com a alta liderança, a mudança nas Normas Reguladoras faz com que o assunto ganhe um novo peso, facilitando as discussões na cúpula das organizações. É hora de aproveitar para buscar um ambiente de trabalho mais saudável.

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Bruno Capelas é jornalista. Foi repórter e editor de tecnologia do Estadão e líder de comunicação da firma de venture capital Canary. Também escreveu o livro 'Raios e Trovões – A História do Fenômeno Castelo Rá-Tim-Bum'.